Utilizar o Skype na Etiópia pode dar 15 anos de
cadeia
O Governo da Etiópia aprovou uma nova lei que
pune com até 15 anos de prisão quem utilizar serviços de VoIP, como o Skype
Segundo avança o portal The Register a polémica legislação foi aprovada no
mês passado e justificada pelo executivo da Etiópia como uma medida destinada a
reforçar a segurança nacional.
Desta forma, a utilização de serviços de VoIP poderá vir a ser punida com penas de prisão até aos 15 anos.
O diploma em causa prevê ainda que o Ministério das Comunicações e Tecnologias de Informação fique responsável por «supervisionar e garantir licenças a todas as empresas privadas que importem equipamentos utilizados para informação e comunicações», para evitar a entrada de dispositivos com a tecnologia dentro do país.
Apesar de as autoridades etíopes invocarem a segurança nacional, há quem acredite que o objectivo da medida é proteger os interesses da operadora Ethio Telecom, que detém o monopólio das telecomunicações naquele país.
Desta forma, a utilização de serviços de VoIP poderá vir a ser punida com penas de prisão até aos 15 anos.
O diploma em causa prevê ainda que o Ministério das Comunicações e Tecnologias de Informação fique responsável por «supervisionar e garantir licenças a todas as empresas privadas que importem equipamentos utilizados para informação e comunicações», para evitar a entrada de dispositivos com a tecnologia dentro do país.
Apesar de as autoridades etíopes invocarem a segurança nacional, há quem acredite que o objectivo da medida é proteger os interesses da operadora Ethio Telecom, que detém o monopólio das telecomunicações naquele país.
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